Aos 05(cinco) do mês de maio do' ano de 2026 (Dois Mil e Vinte e seis), às dezenove horas compareceram na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Curral de Dentro, os vereadores, Cilene Aparecida Alves Martins, Daniel Xavier da Silva, Genivaldo da Rocha M.oreira, José Moreira dos Santos, Leniberson Ferreira de Araújo, Lucineide Pereira Arruda e Reginaldo Mendes. Constando quórum legal o Senhor Presidente, Daniel Xavier da Silva agradeceu a presença de todos, declarou aberta a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo de Curral de Dentro.
Em seguida, convidou o vereador Reginaldo Mendes para proferir a oração inicial. Logo após o Presidente convidou os vereadores Genivaldo da Rocha Moreira e Leniberson Ferreira de Araújo para comporem a mesa diretora. Na sequência, o Senhor presidente solicitou que senhora diretora, fizesse à leitura da Ata da Reunião Ordinária de 05 de abril de 2026 e da Ata da reunião de 20 de abril de 2026, ocasião em que foi registrada a ausência de quórum legal para realização da sessão. E não havendo ressalvas foi declarada aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Logo, o Presidente procedeu-se que a Diretora fizesse a leitura do parecer ao o Projeto de Lei Municipal n° 008/2026, que institui o Sistema Municipal de Sinalização Turística no município de Curral de Dentro. Emitido pelas comissões, em que foi aprovado por unanimidade dos presentes em única discussão e votação. Projeto de Lei n°008/2026 foi colocado em primeira e segunda discussão e votação e não havendo manifestações contrarias, o projeto foi aprovado. Em seguida, procedeu-se a leitura do parecer ao Projeto de Lei Municipal n° 009/2026, que denomina oficialmente a biblioteca pública municipal como “Biblioteca Pública Municipal Aureni do Socorro Bonfim Mendes”. Emitido pelas comissões, em que foi aprovado por unanimidade dos presentes em única discussão e votação. Assim projeto de Lei n°009/2026 foi colocado em primeira e segunda discussão e votação e não havendo manifestações contrarias, o projeto foi aprovado. Posteriormente, foi feita a leitura do parecer ao Projeto de Lei Municipal n° 013/2026, que cria cargos e reajusta vencimentos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, abrindo duas vagas efetivas para Educador Físico do CRAS, com carga horária de vinte horas semanais e vencimento de R$ 2.500,00, além do reajuste dos vencimentos dos cargos de Psicólogo, Assistente Social e Educador Físico da Saúde. Emitido pelas comissões, em que foi aprovado por unanimidade dos presentes em única discussão e votação Assim o projeto de Lei n° 013/2026 foi colocado em primeira e segunda votação e não havendo manifestações contrarias, o projeto foi aprovado. Em seguida foram apresentadas as seguintes indicações, todas de autoria do vereador Genivaldo da Rocha Moreira, foram apreciadas as seguintes matérias: Indicação n° 002/2026, solicitando a criação do cargo de professor de língua inglesa e implantação das aulas de inglês no Ensino Fundamental I da rede municipal; Indicação n° 015/2026, solicitando estudo de viabilidade para implantação de turmas de Educação de Jovens e Adultos - EJA - no período noturno nas dependências da Escola Municipal Epaminondas Alves da Rocha; Indicação n° 016/2026, solicitando a criação do cargo de professor de informática, implantação das aulas no ensino fundamental da Escola Municipal Epaminondas Alves da Rocha e utilização do laboratório para capacitação de servidores públicos. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade. Na palavra franca, a vereadora Cilene Aparecida Alves Martins parabenizou o vereador Genivaldo pelas indicações apresentadas, destacando os benefícios das aulas de informática e do programa EJA para a população. A vereadora Lucineide Pereira Arruda saudou os presentes e agradeceu pela oportunidade do trabalho desenvolvido em prol da saúde e da vida. O vereador José Moreira dos Santos agradeceu a Deus, aos eleitores e manifestou respeito às lideranças locais. O vereador Genivaldo da Rocha Moreira parabenizou o Poder Executivo pela entrega de quarenta e oito títulos de regularização fundiária no Salão Aguiar, destacando ainda a previsão de entrega de mais setecentos e quarenta títulos. Ressaltou também o sucesso e a segurança dos eventos festivos realizados no município durante o último final de semana. O vereador Leniberson Ferreira de Araújo elogiou a realização da Festa dos Trabalhadores promovida pela Prefeitura Municipal, destacando a importância da entrega dos títulos de propriedade para famílias de baixa renda, além de comemorar o retorno da pista de Motocross como resgate de uma tradição local. Em seu pronunciamento final, o Presidente Daniel Xavier da Silva prestou homenagem pública à servidora municipal Maria Bispo, em razão do encerramento de seu ciclo profissional, com salva de palmas. Cumprimentou ainda os trabalhadores pelo Dia do Trabalhador, registrou o sucesso da Copa Supercross Brasil realizada no município e esclareceu acerca da Farmácia Básica Municipal, informando que uma nova farmacêutica assumirá o cargo a partir do dia treze de maio. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião e, para constar, lavrou-se a presente Ata que, após lida e discutida, se conforme, será aprovada e assinada.