comunicação

Ata da Sessão do dia 05 DE MARÇO DE 2024

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO - MG REALIZADA EM

05 DE MARÇO DE 2024.

Aos 05 (Cinco) do mês de março do ano de 2024 (Dois Mil e Vinte e quatro), às dezenove horas compareceram na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Curral de Dentro, os vereadores, Edson Rodrigues de Souza, Hudson Kleiton Neres de Souza, llma Pereira Guimarães Silva, Joaquim Resena de Souza, Leniberson Ferreira de Araujo, Reginaldo Mendes e Wellinghton de Matos Menezes. Os vereadores Genivaldo da Rocha Moreira e Maria Sandra Malaquias Viana não compareceram à reunião, mas justificam suas ausências a esta casa. Constando quórum legal, o Senhor Presidente, Leniberson Ferreira de Araujo agradeceu a presença de todos, declarou aberta a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo de Curral de Dentro. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou que fizessem a oração. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que Diretora fizesse a leitura da Ata da reunião ordinária do dia 05/02/2024, na qual foi colocada sobre discussão e não havendo ressalvas foi declarada aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Logo, o vereador Joaquim Resena de Souza procedeu-se que a Diretora fizesse a leitura das matarias protocoladas nesta casa, que foi lido o Projeto de Lei 002/2024 que "DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DA CORREÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO/MG, COM BASE NA LEI Nº. 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES E PORTARIA MEC Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA"; e o Projeto de Lei 003/2024 que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 380 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Em seguida, o Sr. Presidente Leniberson franqueou a palavra aos vereadores presentes, em que os mesmos não utilizaram da oportunidade. Diante o exposto não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião e para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e discutida, se conforme, será aprovada e assinada.

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