comunicação

Ata da Sessão do dia 20 DE JUNHO DE 2024

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO - MG REALIZADA EM

20 DE JUNHO DE 2024.

Aos 20 (Vinte) do mês de junho do ano de 2024 (Dois Mil e Vinte e quatro), às dezenove horas compareceram na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Curral de Dentro, os vereadores, Edson Rodrigues de Souza, Genivaldo da Rocha Moreira, Hudson Kleiton Neres de Souza, Joaquim Resena de Souza, Leniberson Ferreira de Araújo, Reginaldo Mendes e Wellinghton de Matos Menezes. As Vereadoras Maria Sandra Malaquias Viana e lima Pereira Guimarães Silva não compareceram a esta reunião, mas justificaram a sua ausência para esta casa. Constando quórum legal o Senhor Presidente, Leniberson Ferreira de Araújo agradeceu a presença de todos, declarou aberta a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo de Curral de Dentro. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou que o vereador Reginaldo Mendes fizesse a oração. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que Diretora fizesse a leitura da Ata da reunião ordinária do dia 05/06/2024, na qual foram colocadas sobre discussão e não havendo ressalvas foi declarada aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Logo, o secretário Genivaldo da Rocha Moreira procedeu-se que a Diretora fizesse a leitura das matérias protocoladas nesta casa. Começando pelo Projeto de Lei n° 012/2024 “Altera a Redação da Lei Municipal N° 228/2009 -Plano De Cargos E Salários E Anexos II e III da Lei Complementar N° 020/2024, criando o Cargo de Farmacêutico, bioquímico, Biomédico e dá Outras Providências."; logo Projeto de Lei 013/2024 “Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Especial ao Orçamento do Município de Curral de Dentro para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a lei Municipal n° 380 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das providências”, Projeto de Lei 014/2024 “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura de Curral de Dentro - MG e dá outras providências”, Projeto de Lei 015/2024 “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Curral de Dentro, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica com posterior doação às famílias vítimas da tragédia natural de 2021/2022”, Projeto de Lei 016/2024 “Cria e dá denominação a Prédio Público Municipal de CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MARIA MOREIRA DIAS - LIA DIAS, município de Curral de Dentro/MG”. Seguidamente foi procedido que fizesse a leitura do Parecer do Projeto de Lei 009/2024 emitido pelas comissões, em que foi aprovado por unanimidade dos presentes em única discussão e votação Assim, o Projeto de Lei n° 009/2024 foi colocada em primeira e segunda discussão e votação e não havendo manifestações contrarias, o Projeto foi aprovado. Foi feito a leitura do Parecer do Projeto de Lei 012/2024 emitido pelas comissões, em que foi aprovado por unanimidade dos presentes em única discussão e votação. Assim, o Projeto de Lei n° 012/2024 foi colocada em primeira e segunda discussão e votação e não havendo manifestações contrarias, o Projeto foi aprovado. Depois a leitura do Parecer do Projeto de Lei 016/2024 emitido pelas comissões em que foi aprovado por unanimidade dos presentes em única discussão e votação. Assim, o Projeto de Lei n° 016/2024 foi colocada em primeira e segunda discussão e votação e não havendo manifestações contrarias, o Projeto foi aprovado. Por fim, Sr. Presidente Leniberson franqueou a palavra aos vereadores presentes, em ordem, Hudson Kleiton Neres de Souza, cumprimentou os presentes e telespectadores, parabenizou os alunos da faculdade AlfaUnipac, dos cursos de administração e pedagogia dos projetos realizados. Agradecendo também a todos que se fizeram presentes da Solenidade de entrega de certificados do curso do SENAR. O presidente Leniberson fez da palavra do seu colega Hudson a suas, parabenizando os alunos da faculdade e dos participantes do curso do SENAR. Diante o exposto não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião e para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e discutida, se conforme, será aprovada e assinada.

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