comunicação
Ata da Sessão do dia 06 DE MARÇO DE 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO - MG REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2025.
Aos 06 (Seis) do mês de março do ano de 2025 (Dois Mil e Vinte e cinco), às dezenove horas compareceram na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Curral de Dentro, os vereadores Cilene Aparecida Alves Martins, Daniel Xavier da Silva, Genivaldo da Rocha Moreira, Leniberson Ferreira de Araújo, Lucineide Pereira Arruda, Reginaldo Mendes, Ronilson Teixeira da Silva, Sebastião Gonçalves da Cruz e Wanderson Lourenço Mendes. Constando quórum legal o Senhor Presidente, Daniel Xavier da Silva agradeceu a presença de todos, declarou aberta a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo de Curral de Dentro. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou que o vereador Leniberson Ferreira de Araújo fizesse a oração. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que a diretora fizesse a leitura da ata do dia 20/02/2025, a qual foi colocada sobre discussão e não havendo ressalvas foi declarada aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em ato continuo, solicitou que a Sra. Diretora fizesse a leitura das mateiras protocoladas nesta casa, na qual, foram: O Projeto de Lei 002/2025 que "Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025", “Oficio 3.686/2025, Processo n° 1167525 comunico a V. Ex." que foi emitido o Parecer Prévio sobre as contas desse Município, na Sessão de 08/10/2024, referente ao processo acima epigrafado, disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 13/12/2024” Logo, foi feito a leitura do Parecer ao Projeto de Lei 001/2025 emitido pelas comissões "Dispõe sobre o complemento da correção do Piso Salarial profissional nacional para os Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Curral de Dentro/MG e dá outras providências", na qual, foi colocado em única discussão e votação, não havendo manifestações contrarias o parecer foi aprovado. Na sequência, colocou o Projeto de Lei 001/2025 em primeira e segunda discussão e votação não havendo manifestações contrarias, o projeto foi aprovado. Em seguida, procedeu que a Sra diretora fizesse a leitura do Parecer ao Projeto de Lei 001/2025 por autoria da mesa diretora emitido pelas comissões. "Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Servidores Comissionados do Poder Legislativo Municipal que ocupam o cargo de Diretor Geral e Assessor Legislativo, e dá outras providências", o parecer foi colocado em única discussão e votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos a favor e 03 (três) votos contrários. Logo após, colocou o Projeto de Lei 001/2025 em primeira e segunda discussão e votação não havendo manifestações contrarias, o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Por fim, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, na seguinte ordem: Cilene Aparecida Alves Martins, que ressaltou os motivos de seu voto contrário ao parecer; Genivaldo da Rocha Moreira, que explicou os motivos pelos quais favoreceu a aprovação dos projetos; Leniberson Ferreira de Araújo, que indagou a respeito do Projeto de Lei 001/2025, pois entendeu que foi aprovado por unanimidade, uma vez que os colegas não se manifestaram contra. Lucineide Pereira Arruda e Wanderson Lourenço Mendes compartilharam do mesmo pensamento dos colegas Genivaldo e Leniberson. Prontamente, o senhor presidente concedeu a tribuna ao prefeito Adaildo Rocha Moreira, que fez a nomeação dos secretários: Thalia Cardoso assume a Secretaria de Educação, Tamires de Oliveira assume a Secretaria de Esportes e Ronnie Presley Mendes Porto assume a Subsecretária de Saúde. O prefeito também falou um pouco sobre as ações desenvolvidas no município com a atual gestão, agradeceu aos nove vereadores pela aprovação dos projetos e expressou sua gratidão pela oportunidade, colocando-se à disposição de todos. Diante o exposto não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião e para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e discutida, se conforme, será aprovada e assinada.
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