comunicação

Ata da Sessão do dia 12 de julho DE 2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO - MG REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2023.

Aos 12 (doze) dias do mês de julho do ano de 2023 (Dois Mil e Vinte e três), àsdezenove horas compareceram na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Curral deDentro, os vereadores, Edson Rodrigues de Souza, Genivaldo da Rocha Moreira, HudsonKleiton Neres de Souza, Ilma Pereira Guimarães Silva Viana, Joaquim Resena de Souza,Leniberson Ferreira de Araujo, Maria Sandra Malaquias, Reginaldo Mendes e Wellinghton deMatos Menezes. Constando quórum legal o Senhor Presidente, Leniberson Ferreira de Araujoagradeceu a presença de todos, declarou aberta a reunião sob a proteção de Deus e emnome do povo de Curral de Dentro. Em seguida, franqueou a palavra ao Sr. Prefeito Adaildoda Rocha Moreira para esclarecimentos de questionamentos por parte da população, que desua fala agradece a presença de todos, em continuidade ressalta que deve satisfação aosmunícipes de como está sendo a administração publica e como está a relação dos gastos,deixando em aberto os questionamentos e apresentando que os secretariados estariamdispostos a sanar eventuais dúvidas. O vereador Reginaldo Mendes, indagou sobre “Qual osentido de comprar tantas coisas, no vendedor Peterson, residente de Taiobeiras, que o preçodaria o dobro de demais lojas?”, assim, o prefeito rebateu que todo processo de licitaçãoexiste uma disputa entre os vendedores, e no final terá a parte vencida. Em continuidade, overeador Joaquim Resena de Souza, questionou qual era o processo de contratação demaquinário de terceiros, que tem como resposta, que o aluguel do maquinário funciona pelosimples fato, da prefeitura ainda não possuir seu maquinário próprio, e que essa adesão foifeita com o CIMANS — Multifinalitário da Área Mineira da Sudene. Ainda no mesmo sentido, overeador perguntou sobre o processo seletivo das agentes de saúde e do processo seletivodos concursos. O prefeito respondeu, que está sendo orientado, respeitando asparticularidades de cada município, na qual, está sendo feito em conjunto com oito municípios,respeitando as regras do ministério da saúde, que na semana seguinte seria publicado o editaldo processo seletivo. E sobre concurso publico ainda não tem previsão. Interpelou ainda, quena cidade existe fábrica de “bloquetes” e porque compram de terceiros, que novamente oprefeito explicou a respeito do processo de licitação. Seguidamente, foi convidado a fazer ouso da palavra o secretario de educação Rafael Madureira, que cumprimentou a todos ospresentes, pautou alguns questionamentos para esclarecimentos, primeiramente reiterou a respeito dos diretores escolares municipais, que no início da gestão percebeu a defasagemno quesito remuneração destes profissionais, que ocorreu o reajuste salarial e ao invés docargo ser comissionado, passou a ser processo de escolha. Explicou que no caso daremuneração, os diretores têm por escolha receber ou pelo cargo efetivo ou pelo cargocomissionado. Segundo assunto, foi a respeito dos monitores, em que foi o projeto de lei foiprotocolado nesta casa, na qual, o monitor educacional para ser apto ao cargo deveria termagistério, e o monitor de ônibus escolar apenas o ensino médio completo. Em terceiro, otransporte escolar, trata-se de extrema importância, em que atende a todos e traz segurançaaos alunos, onde o município tem 09 veículos atendendo a demanda do município, em queas rotas dos veículos passam por toda cidade para atender essa segurança aos estudantes.Que houve a abertura da biblioteca pública, e que foi instalado o serviço de psicologia eassistência social dentro da educação. Logo, o vereador Wellington de Matos Menezes,parabenizou o esclarecimento feito pelo secretário, e estendeu os parabéns a educação dasredes escolares do município, que sempre foi muito realizada. O vereador Joaquim Resenade Souza, também aproveitou o momento para parabenizar os trabalhos desenvolvidos pelasecretaria de educação. O vereador Edson Rodrigues de Souza questionou quantos ônibuseram alugados por terceiros pelo município, que teve como resposta que teriam 05 ônibus éuma kombi, que estes aluguéis são de mera importância, para melhor atender as demandasdo município, além de ter tido o aumento do número de alunos, as empresas terceirizadastrazem maior segurança para as crianças tanto da área urbana e área rural. Após as respostasdo Senhor Secretário Rafael Madureira, o Senhor Prefeito, Adaildo Rocha, esclareceu aimportância de haver a terceirização das empresas de transporte escolar, em exemplo citoua perde um ente querido do nosso município e as questões da seguridade de cada aluno,prosseguindo, esclareceu sobre algumas mudanças que seria foco da sua gestão, algunsinvestimentos para realização de eventos escolares, que antigamente eram financeiramentearcados pelos próprios professores, atualmente são financiados pela Secretaria de Educação,fomentando a realização dos eventos pedagógicos. Ao final, terminando as discussões sobrea pasta da Secretaria de Educação, o Secretário colocou-se à disposição para maioresesclarecimentos, e convidou a todos os vereadores para conhecer melhor a secretaria.Seguindo os temas propostos na reunião, o Senhor Prefeito convidou a presença doSecretário de Planejamento e Gestão, Senhor Robson Souza, de início em sua fala agradeceu a presença de todos e convite do prefeito, em seguida ressaltou sobre as dificuldades aoassumir a gestão da prefeitura, momento pós pandemia da COVID-19 e pós desastresnaturais enfrentados pelas chuvas no município e distrito de Curral de Dentro, demostrou aforça desprendida pelo Senhor Prefeito em recorrer ao apoio e entender melhor ofuncionamento da Defesa Civil. Prosseguindo, o secretário fomentou sobre o momento emque a atual gestão assumiu a prefeitura, destacando o grande déficit que havia na partecontábil, administrativa, INSS, folha de pagamento e entre outras diversas dividas herdadaspela nova administração. Ressaltou sobre algumas ações da gestão atual, em especial naagricultura, regularização urbana, realização de parcerias e cursos fornecidos por entidadesde renome. Na cultura e no turismo, fomentou sobre os investimentos em festas, declarandoser de grande importância para o município, em relação aos investimentos na saúde,argumentou o Secretário Robson Souza, que os investimentos na saúde sempre existiram,sendo o maior que os investimentos da gestão anterior, declarando ser apenasfalácias a faltade medicamentos no município, e se por ventura tenha faltado algum medicamento, comcerteza existiam outros disponíveis a população. Em seguida falou sobre o mapeamento daSerra do Anastacio, grande ponto turístico do município, falou também sobre a realização econfecção de documentos que antes o cidadão tinha que se descolar para emitir, atualmenteserviço que é oferecido gratuitamente em nosso município, através do INTEGRA CDD,emitindo diversos tipos de documentos, ressaltou sobre algumas aquisisções e captação derecurso pelo controle interno, demostrando gratidão e respeito a toda equipe que compõe aprefeitura municipal. Em seguida declarou sua indignação sobre as postagens feitas por umacidadã do município, reiterou o descredito e descaso com o seu profissionalismo pela referidacidadã, encerrando sua fala, demostrou alguns investimentos e benfeitorias no comércio local.Dando prosseguimento, subiu ao palanque a Senhora Secretária de Saúde, Rosilene,agradecendo a presença e convite desta casa, falou um pouco sobre a trajetória na pasta dasaúde, fomentou ser efetiva desde 2005, assumiu cargos em comissão, já foi SecretáriaAdjunta, acompanhando o trabalho de dois Secretário anteriores e, ressaltou a importânciade sua equipe, que atualmente conduz todas ações na pasta da saúde. Ante as indagaçõese questionamentos de uma cidadã do município em suas redes sociais a Secretária,continuando sua fala, ressaltou que no município, mesmo com falta de profissionais, nuncaficou desassistido por médico em nenhum momento, argumentou sobre a quantidade de unidades básicas de saúde que estão em funcionamento no município. Prosseguindo,destacou a Secretária sobre as indagações sobre falta de medicamento na farmácia popular,argumentando que, devido a grande demanda Federal, Estadual e Municipal, nem sempre existem todos os medicamentos a disposição da população, “não é porque estamos sem losartana, que o que foi mais criticado nós últimos dias, (...) talvez ele não foi atendido com losartana, mas com o antibiótico”, em seguida convidou os senhores vereadores para conhecer quais medicamentos estão disponíveis na farmácia do município. Ressaltou algumas ações básicas da Secretária de Saúde, demostrando detalhadamente quais são os atendimentos realizados por especialistas a toda população. Ao final colocou-se a disposição para maiores esclarecimentos, reiterando o convite aos senhores vereadores, para que conheça melhor as ações da pasta da saúde. Dando prosseguimento na reunião o senhor Prefeito, Adaildo Rocha, argumentou sobre algumas melhorias e projetos para a pasta da saúde. Em seguida, o Senhor Vereador Wellington de Matos Menezes, ressaltou a senhora secretária de saúde a importância sobre os sistemas de transparência do CNES, pedindo esclarecimentos sobre a atualização do portal, uma vez que o município estava sem médicos,porém com profissionais cadastrados e ativos, em resposta a Secretária de Saúde, esclareceu que o sistema do CNES permite deixar o profissional cadastrado até 60 dias após o desligamento do profissional, porém sem remuneração ao profissional, sendo apenas um cadastro. Dando continuidade a reunião o senhor Vereador Wellington de Matos Menezes,esclareceu mais uma vez a importância das informações e transparência nas secretárias,reiterando ser de extrema importância as indagações de todos os cidadãos do município, emespecial as questões que são passadas de forma “confusa” pelos portais de transparência domunicípio. Após os esclarecimentos e indagações sobre a saúde, deu inicio as informações eesclarecimentos do Secretário de Obra e Infraestruturas, que cumprimentou a todos eexplanou o seu “desabafo”, em sua fala dizer ter sido “questionado por estar exercendo cargoindevido”, em apelo demostrou sua trajetória profissional, e em seguida mostrou algumasobras realizadas pela Secretária em sua gestão. Em seguida, o vereador Wellington de MatosMenezes, parabenizou o esclarecimento feito pelo secretário, e pediu a humildade para lhedar com as criticas da população, observando que todos os secretários são figuras públicase estão sujeitos a crítica. O vereador Edson Rodrigues de Souza, parabenizou oesclarecimento feito pelo secretário, demostrando satisfação ao trabalho da Secretaria de Obras e Infraestrutura. A vereadora Maria Sandra Malaquias, ratificou e se posicionou nomesmo sentido que o vereador Wellington de Matos, passando a palavra para o Senhorpresidente, Leniberson Ferreira de Araújo, que agradeceu e parabenizou as ações do SenhorPrefeito e toda a sua equipe. Por fim, foi dada a palavra para Secretária de Assistência Social,Glaciele, que cumprimentou a todos e agradeceu o convite desta casa e o prefeito, dandoprosseguimento demostrou algumas ações da Assistência Social, levantando números edados dos atendimentos, projetos, ações sociais, bolsas de profissionalização, doações,apoio aos usuários do SUAS, distribuição de sextas básicas. Ao final o senhor Prefeito,convidou o senhor Alex, assessor/consultor, que presta serviços ao município, que fez seuapelo e destacou a importância das consultorias do município, seguindo foi dada a palavra aoSenhor Vice Prefeito, que após os cumprimentos, destacou a importância da reunião,demostrou algumas ações no município de Curral de Dentro e Distrito de Maristela e zonasrurais, destacando a importância da participação dos vereadores no executivo. Finalizando eesclarecendo os assuntos postos em pauta na reunião, o senhor vereador Wellington deMatos, parabenizou a todos que contribuem para o crescimento do município, a importânciados investimentos e recursos bem aplicados, em especial a saúde, destacou a importânciadas reuniões para esclarecer dúvidas da população, agradeceu a todos que se dispuseram aexplanar as informações de cada secretária. O vereador Hudson, ressaltou a importância dasreuniões e o respeito com a população, demostrando estar à disposição de questionamentos,pedindo a população para atentar as publicações, procurar realmente interpretar e entender0 que a mensagem quer transmitir, e ao final colocando à disposição de todos e agradecendoa presença de cada um. Diante o exposto não havendo mais nada a tratar o SenhorPresidente declarou encerrada a reunião e para constar lavrou-se a presente Ata que, apóslida e discutida, se conforme, será aprovada e assinada.


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