estagiarios

PNTP 2026 · Critério 6.4 · Recursos Humanos

Estagiários

Relação dos estudantes com contrato de estágio na Câmara Municipal de Curral de Dentro, com data de contratação e de término do contrato.

Declaração de Inexistência de Contratação de Estagiários

A Câmara Municipal de Curral de Dentro, Estado de Minas Gerais, por meio de sua Presidência, declara, em atendimento ao Critério 6.4 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP — Atricon/IRB), que não possui, nem manteve, contrato de estágio com estudantes nos exercícios abaixo relacionados.

Caso venha a firmar contrato de estágio, a relação com nome completo do estudante, data de contratação e data de término será publicada integralmente nesta página.

Série Histórica

Informações por Exercício

ExercícioEstagiário(s)Contratação / Término
2026Nenhum estagiárioNão se aplica
2025Nenhum estagiárioNão se aplica
2024Nenhum estagiárioNão se aplica
2023Nenhum estagiárioNão se aplica
2022Nenhum estagiárioNão se aplica
2021Nenhum estagiárioNão se aplica

Base legal e referências: Lei Federal nº 11.788/2008 (Lei do Estágio); arts. 37, caput, e 39, § 6º, da Constituição Federal; Lei nº 12.527/2011 (LAI).

PNTP 2026 — Critério 6.4: divulgação da lista de estagiários, com nome, data de contratação e data de término do contrato. Atendido por meio de declaração expressa de inexistência, com série histórica de 6 exercícios, filtro de pesquisa por ano e exportação em formato editável (CSV).
Câmara Municipal de Curral de Dentro — MG · CNPJ 01.765.033/0001-95
Responsável: Máyra Mendes Fernandes — Diretora Administrativa · ouvidoria@camaradecurraldedentro.mg.gov.br · (38) 3845-9107
Última atualização: julho de 2026 · Atualização mínima anual ou sempre que houver alteração
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