✓Declaração de Não Ocorrência de Obras Paralisadas

A Câmara Municipal de Curral de Dentro, Estado de Minas Gerais, por meio de sua Presidência, declara, em atendimento ao Critério 10.4 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP — Atricon/IRB), que não possui obras paralisadas sob sua responsabilidade, não havendo, portanto, relação de obras com motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou data prevista para reinício a ser divulgada.

As informações sobre eventuais obras em andamento — objeto, situação, datas, empresa contratada, quantitativos e valores — são publicadas na seção Obras do Portal de Transparência CidadesMG.